NOTA INFORMATIVA SOBRE ATRASOS E SOLUÇÕES AO EDITAL FUNCULTURA AUDIOVISUAL 2018/2019

Desde 2015, Fundarpe e Ancine vem firmando parceria através das chamadas de Arranjos / Co-investimentos Regionais. A Chamada Pública, promovida pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) propõe o investimento de recursos, em caráter complementar a editais locais, aprovando a concessão, em 2018, de uma aporte adicional de 15 milhões para o edital Funcultura Audiovisual 2018/2019 (com previsão inicial de lançamento em dezembro de 2018). Nesse mesmo mês - mais precisamente em 26 de dezembro de 2018 – a Fundarpe, junto com o Conselho Consultivo do Audiovisual, reportou publicamente o atraso na decisão final da Ancine, sendo a reunião remarcada para o dia 15 de janeiro de 2019 para deliberação de nova data de lançamento. Em paralelo, diretamente aos membros do conselho, a Fundarpe informou que a agência vinha sistematicamente solicitando diligências, questionando principalmente o cronograma de desembolso e parcelas dos projetos aprovados nos editais anteriores. Decidiu-se estabelecer como teto o dia 31 de janeiro de 2019 para o prazo final de lançamento do edital, firmando-se compromisso – é importante frisar – de que tal edital não substituirá o 13º Edital (que mantém seu calendário de previsão para dezembro/19).

Na reunião seguinte do conselho, a Fundarpe voltou a reportar diligências feitas pela Ancine, impedindo a assinatura do Termo de Complementação, etapa seguinte da tramitação do processo entre os entes. Na verdade, a interposição dessas diligências, que permitem intervalos de até 30 dias entre suas respostas, seguiram por todo o semestre. Nesse intervalo, diante de uma Ancine à época sob paralisação e intervenção do TCU, e culminando, recentemente com a censura de editais em curso e afastamento judicial de seu diretor-presidente e outros cargos de estratégicos, se materializou um semestre marcado por tensões e incertezas. Preventivamente, ao longo desse intervalo, criou-se no âmbito do Conselho Consultivo do Audiovisual e da Secult-PE/Fundarpe, um grupo de trabalho conjunto para readaptação do edital para um cenário de nos vermos induzidos a realizá-lo apenas com os recursos locais (no caso 9,28 milhões, pouco mais de 38% do valor total previsto).

A categoria, diante desse cenário – o Governo do Estado e a ANCINE numa crise de respostas e diligências infindáveis – posicionou-se através da solicitação, via Lei de Acesso a Informação, de extratos detalhados dos projetos desde a primeira chamada conjunta entre os órgãos. Deve-se esclarecer que não foram solicitados dados pessoais ou informações sigilosas das iniciativas, mas especificamente os cronogramas de desembolso dos projetos nas duas esferas, numa perspectiva de compreender detalhadamente qual seria a dimensão dos problemas discutidos entre os órgãos. Nas respostas, consolidadas no último mês de junho, a Ancine afirmou que as imposições para assinatura da nova complementação estaria condicionada à integralização dos projetos frutos dos convênios de 2015 e 2016 (e não os editais de 2017 e 2018). A Secult-PE/Fundarpe, diante dos instrumentos legislativos que regulamentam o Funcultura, reportava publicamente - nas reuniões do conselho e para a Ancine - que os cronogramas de execução e repasse de parcelas possuem prazos que não estariam unicamente “sob controle” do órgão, e sim dos prazos estabelecidos entre as(os) proponentes dos projetos e a Comissão Deliberativa do Funcultura.

Por fim, em 29 de julho de 2019, o Termo de Complementação foi assinado, dando sinais de resolução entre os entes federal e estadual. A Fundarpe comunicou ao conselho que a minuta do edital havia sido enviada à Ancine – etapa final para abertura do trâmite – lançando nova previsão de abertura para 30 de agosto de 2019. Poucos dias antes, 27 de agosto, a Fundarpe convocou o Conselho Consultivo do Audiovisual para uma reunião extraordinária, comunicando novamente a impossibilidade de lançamento na data pactuada, dado ao seguinte questionamento da Ancine:

"A ANCINE sugere que no item 4.6, tenha o seguinte texto:

'O proponente deverá realizar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data do desembolso integral dos recursos de responsabilidade do órgão ou entidade local, os procedimentos de contratação junto ao FSA, previstos no Regulamento para Contratação de Projetos (disponível no endereço eletrônico do agente financeiro www.brde.com.br/fsa), o qual faz parte integrante desta chamada pública, sob pena de arquivamento da proposta'.

Já a FUNDARPE, entende que o texto deve ser:

'O proponente deverá realizar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data do desembolso de 50% dos recursos que compõem a contrapartida de responsabilidade do órgão ou entidade local, os procedimentos de contratação junto ao FSA, previstos no Regulamento para Contratação de Projetos (disponível no endereço eletrônico do agente financeiro www.brde.com.br/fsa), o qual faz parte integrante desta chamada pública, sob pena de arquivamento da proposta'.”

O que percebemos, portanto, é que apesar de dirimidas as questões referentes aos cronogramas de desembolso de editais passados, a Ancine sinaliza a imposição de que os projetos, a partir da chamada atual, só começassem suas etapas de contratação junto ao FSA quando a Fundarpe integralizar sua contrapartida local, o que impacta diretamente quase todas as subcategorias de Longa-Metragem e Produtos para TV. Na prática, tais projetos só passariam a acessar seus recursos quando o Funcultura liquidasse seus aportes nas demais categorias (já que optou-se por tornar as fontes de receita de cada projeto exclusivas: apenas via Funcultura ou apenas via FSA para os tipos de produções investidas pelo mesmo).

Diante da atual Ancine - com claros sinais de instabilidade e trocas de chefias em seus principais departamentos - e de um decreto regulamentador do Funcultura que estabelece durações máximas de execução estimadas entre 2 e 4 anos (a depender da categoria e tipo de produto), nos parece prudente e viável, tendo em vista estarmos até o momento sem acesso ao principal instrumento de fomento de nossa cadeia produtiva, alternativa unanimemente aprovada pelas(os) representantes do conselho presentes na reunião: que a FUNDARPE aceite a condição de integralização de 100% de sua contrapartida, passando a desembolsar os recursos, exclusivamente dos projetos ligados ao Funcultura Audiovisual, em parcelas únicas.

Ainda na mesma reunião, do dia 27 de agosto, quando os gestores de Secult-PE/ Fundarpe receberam dos membros do Conselho Consultivo esta solução, observou-se, como a seguir exposto, que para acatá-la será preciso a mudança de redação do Decreto Nº 45.508 (de 28 de dezembro de 2017), no que

tange aos cronogramas de execução, prestações de contas e fluxos de parcelas dos projetos. Não há, nas apurações realizadas pelo Conselho Consultivo do Audiovisual e também expostas, demandas de alterações da Lei Nº 15.307 (de 4 de junho de 2014, que cria o Funcultura Audiovisual) ou na Lei Nº

16.113 (de 5 de junho de 2017, norma geral do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC), o que dispensaria sua tramitação junto à Assembléia Legislativa de Pernambuco: uma decisão, portanto, direta do governador Paulo Câmara. Naturalmente, essa mudança, como pontuada pela equipe de gestão da Secult-PE/Fundarpe na ocasião, trará a demanda de uma nova metodologia e planejamento no fluxo financeiro do governo, assim como a reorganização do sistema de relatórios e prestações associadas à Controladoria e o Tribunal de Contas de Pernambuco.

Entendemos, como sociedade civil e membros do Conselho Consultivo do Audiovisual, que é de suma importância a conclusão da adesão ao Arranjo Local, percebendo que as resoluções agora estão totalmente dentro das margens da gestão do governo estadual. Para que esse processo seja conduzido em favor do audiovisual pernambucano é preciso uma mobilização da sociedade em conjunto com os gestores para que as providências necessárias sejam tomadas o quanto antes, lançando o edital Funcultura Audiovisual 2018/2019 com a maior brevidade possível, sem prejuízo, reafirmamos, da realização do lançamento do Funcultura Audiovisual 2019/2020, conforme compromisso publicamente divulgado pelo próprio órgão.

Reconduzimos a questão em reunião do Conselho Estadual de Políticas Culturais - que congrega as setoriais das demais linguagens (incluindo o audiovisual) - instando a Secult-PE/Fundarpe a apresentar os primeiros diagnósticos da proposta de parcelas únicas. Na reunião, a secretária executiva Silvana Meireles e o vice-presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, comprometeram-se com os seguintes encaminhamentos:

-  Até quarta-feira (18/09) passar uma data para realização da reunião com a Ancine. Silvana expôs que, apesar de tentativas diárias de agendamento, tendo em vista as profundas mudanças administrativas que a agência tem passado, não se conseguiu fechar essa data antes. Foi reafirmada a composição da equipe que fará essa visita: a própria Silvana, Aline Oliveira (Superintendente do Funcultura) e Marco Bonachela (Representante da sociedade civil no Conselho Consultivo do Audiovisual). O objetivo da agenda se dará em duas frentes: sensibilização da diretoria da Ancine em relação a não integralização do aporte (e sim de 50% dos valores, como vinha sendo praticado até as chamadas anteriores) OU a consolidação da interpretação de que os 100% da contrapartida local se referem aos 3 milhões (e não aos 9,28 milhões, valor total investidos pela Fundarpe)

-  Quanto ao repasse em parcelas únicas, Severino Pessoa afirmou que, sendo o total da contrapartida local compreendido pela Ancine como os 3 milhões, não haveria dificuldades de integralização pela Fundarpe. Já o cenário de 9,28 milhões poderia, nas palavras dele, impactar o fomento dos outros editais (música, geral e microprojetos). Indagou-se, nesse sentido, tendo em vista que o edital não foi lançado até o momento, quais seriam as dificuldades de para integralização do aporte mesmo no cenário de 9,28 milhões, já que o saldo vem se acumulando desde dezembro de 2018 (data inicial prevista para o lançamento). Segundo ele, os repasses aos projetos se dão de modo descontínuo (há, por exemplo, projetos de 2015 ainda recebendo parcelas). Essas contas portanto não seguiriam um "cronograma regular", dependendo também das demandas associadas as execuções de cada projeto.

Trazemos a público nosso relato imbuídos da finalidade de ampla publicização do quadro, instados pelo legítimo interesse e pela solução definitiva da questão. Acreditamos que, diante de um governo federal como o do atual Presidente Jair Bolsonaro e uma Ancine mergulhada em grave crise administrativa, cabe ao Governo de Pernambuco, observando a grande contribuição econômica e cultural de nosso audiovisual, oferecer uma resposta ágil e eficaz, estando a mesma, como pudemos aqui comprovar, dentro de suas possibilidades políticas e administrativas.

Instamos nossa classe à união em torno desta pauta! Instamos inclusive os servidores, comissionados e terceirizados da Secult-PE/Fundarpe, como agentes também fundamentais de nossa cadeia, a juntarem-se a nós nesse pleito, em defesa do audiovisual pernambucano.

Sociedade Civil do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco formada pelas entidades representativas: 

ABCA - Associação Brasileira de Cinema de Animação

ABD-PE/APECI - Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas de Pernambuco / Associação Pernambucana de Cineastas

ABRAGAMES - Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos

BRAVI - Brasil Audiovisual Independente

FEPEC -  Federação Pernambucana de Cineclubes

STIC - Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematografica e do Audiovisual

Representações regionalizadas do setor (matas, agrestes e sertões) 

Recife, 12 de setembro de 2019.

REUNIÃO DE MARÇO - ABD/Apeci

Convidamos a todas e todos para a reunião de março da nossa entidade, que acontecerá na próxima terça-feira, dia 26.03 as 18h no Coletivo Sexto Andar, Edf Pernambuco.

Na pauta falaremos sobre:

- Funcultura, como estamos? O que faremos?

- Coordenadoria do Audiovisual. Que nome você gostaria que representasse a cadeia produtiva do Estado?

- Oficina de Cineclubismo - Repasse e andamento das ações

- Formação dos júris da entidade nos festivais. Falaremos sobre a memória dos júris e a importância

- Calendário de reuniões e possíveis ações da entidade para os próximos meses

Serviço:

Reunião ABD/Apeci - Março 2019

Quando: 26 de março de 2019 (terça-feira)

Horário: 18h

Aonde: Coletivo Sexto Andar - Edf Pernambuco - Av. Dantas Barreto, nº. 324, bairro de São José, Recife

Contamos com a presença de todas e todos!

Att,

Diretoria Colegiada ABD/Apeci

Premiação Júri ABD/Apeci - 20º Festcine - Festival de Curtas de Pernambuco

Entre 03 e 08 de dezembro, durante a 20ª edição do Festcine - Festival de Curtas de Pernambuco, o júri da ABD/Apeci foi formado por Maria Samara, Márcio Martins e José Alberto Júnior.

Ontem, durante a cerimônia de premiação do festival, o júri concedeu os prêmios da entidade com o seguinte texto:

A ABD/Apeci (Associação Brasileira de Documentaristas e Curta metragistas de Pernambuco/ Associação Pernambucana de Cienastas) representada por Maria Samara atuante do grupo Mulheres no Audiovisual de Pernambuco, pesquisadora na área de relações sociais de gênero no cinema, realizadora audiovisual; José Alberto Júnior, diretor, montador, assistente de direção, facilitador de oficinas audiovisuais e Márcio Martins, aluno do curso de Cinema e audiovisual, assistente de som, roteirista e diretor assistiram e analisaram as sessões competitivas dos curtas-metragens exibidos nas mostras geral e de formação durante toda a semana do 20º Festcine, com o intuito de premiar filmes que provocassem reflexão crítica sobre o contexto político-social, para além da técnica e do preciosismo das produções fílmicas. Os filmes escolhidos, portanto, partem da premissa de que o olhar político e crítico lançado na análise dos curtas são e foram substanciais para esta premiação.

Numa semana onde os sentimentos proporcionados pelos 64 curtas nos tocaram de forma simbólica, percebemos que os filmes de narrativas urgentes, onde a representatividade foi colocada dentro e fora das câmeras, apontam para a reflexão de que a técnica não é a única forma de falar sobre algo e que não precisa necessariamente ser uma prioridade, mas o dizer e o falar já indicam uma existência política do fazer cinema. Assim, a linguagem técnica separa de conteúdo crítico e reflexivo sobre nossas existências políticas tendem a ficar esvaziado de sentido, sobremaneira diante de um contexto social cultural e político onde o avanço do conservadorismo ameaça as nossas vidas e subjetividades.

Narrativas urgentes para nós significa dizer que a política hegemônica como é feita não nos representa e verdadeiramente não nos acolhe, que principalmente não existe uma única forma de fazer política, quando somos corpos políticos travando enfrentamentos diante de verdades “absolutas” que se querem impor sobre nós. A vida é urgente e filmar sobre as diversas vidas carrega o compromisso daqueles e daquelas que filmam de praticar a escuta e o olhar atento, de buscar não reproduzir estereótipos negativos sobre aqueles e aquelas que estão sendo filmados/as, de não reduzir a ampla existência às violências do racismo, da misoginia, da lgbtfobia e do machismo.

Por trazermos estes aspectos, entendemos que há formas políticas e afetivas de utilização das tecnologias, onde narrativas contra-hegemônicas são necessárias para colocar em questão os valores e as normas que perfazem o formato, muitas vezes endurecido e masculinista da cadeia cinematográfica. A mesma cadeia que por longos anos promoveu o apagamento de narrativas como a das mulheres, das pessoas negras e indígenas. As posicionalidades aqui nomeadas nunca estiveram ausentes do cinema, elas estavam a nosso ver presentes, mas invisibilizadas pelas estruturas ideológicas da branquitude burguesa nos modos de fazer cinema.

Importante resgatar o passado, onde no primeiro ciclo do cinema em Pernambuco era proibida o protagonismo de pessoas negras e indígenas nos filmes, porque indicavam atraso, o que parece para nós, reforçar os aspectos da cultura civilizatória norte americana na chegada do aparelho cinematográfico em Recife.

Pensando nisto e por repudiarmos práticas segregatórias, entendemos que não existe apenas uma forma de narrar às trajetórias individuais e coletivas, que estas são constituídas através de resistências e que o cerne da nossa história não foi e não é linear, que se por um lado as políticas do ódio avançam sobre as mais diversas territorialidades, por outro lado estes mesmos territórios estiveram e estão sendo defendidos por quem os habita desde o começo de nossa história, seja através da oralidade, da musicalidade, dos saberes ancestrais, da permanência da memória das culturas afro-indígenas. O júri premia, com muita alegria, na categoria de mostra geral competitiva, “Tempo Circular” de Graci Guarani, cineasta indígena que nos mostra como a nação Pankararu se relaciona e vivencia o tempo. Importante também fazermos referência às mulheres indígenas e seus protagonismos, que são as que vêm ocupando maior espaço no cinema realizado por pessoas indígenas.

O avanço da luta das mulheres por políticas de inclusão e de redução da violência de gênero são pautas que vimos emergir e serem conquistadas após muito enfrentamento travado por elas. As mulheres dos movimentos sem terra estão profundamente envolvidas na busca pelo direito a moradia e pela defesa dos seus direitos, reivindicando protagonismos e participação nas decisões políticas. Essas mulheres nos revelam outra forma de olhar para o ser mulher, porque se apresentam e existem como sujeitas do fazer político dentro e fora das ocupações, colocando o seu lugar de fala e de vida para fora dos estereótipos que confinam as mulheres à papeis fixos e esvaziados. Assim, premiamos na categoria mostra de formação competitiva “Carolinas: as mulheres da ocupação Carolina de Jesus” dirigido por Sofia Lucchesi e André Norões.

Nesta direção, compreendemos que enfatizar a presença das mulheres no cinema como sujeitas de criação e atuação política é uma forma de visibilizar que os seus trabalhos nas lutas feministas ou nas lutas com mulheres é uma articulação que não vem acontecendo apenas na contemporaneidade, é uma continuação da luta de mulheres de gerações anteriores. Importante atentar para o aspecto geracional pois nos chama atenção a sensibilidade política do documentário “A senhora dos Ventos” de Chia Beloto e Rui Mendonça, importante narrativa sobre o encontro entre a Yalorixá Mãe Lúcia de Oyá com jovens e mulheres que organizam o Recital boca no trombone. Fazemos aqui menção honrosa a este trabalho que tem e teve um significado simbólico não só dentro da tela, mas para quem estava fora da tela. Trazer a tradição oral periférica para um cinema no centro lembra-nos, que sem a periferia o centro não vive que a rima, a poesia, a música, nasce na periferia é ressignificada no cotidiano e por quem narra esse cotidiano.

Recife, 08 de dezembro de 2018