domingo, 15 de novembro de 2015

Carta dos Fazedores de Cultura_Síntese

Carta dos Fazedores de Cultura

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, apresentou no 12 de novembro de 2015, numa reunião convocada 48 horas antes, uma proposta de mudança radical no Sistema de Incentivo à Cultura do Estado. Não foi proposta uma mudança no Funcultura, mas no sistema de incentivo para a cultura em geral. Algo muito mais amplo que uma mudança no Funcultura e, portanto, muito mais sério.

Esta foi a PRIMEIRA VEZ que a Secretaria de Cultura falou abertamente sobre o tema e essa proposta de mudança no Sistema não prevê sequer uma audiência pública com metodologia estabelecida para participação social. Foi praticamente uma coisa informal e com a mesma articulação sem transparência que é feita em relação ao projeto do Cais José Estelita, quando costumam chegar com um projeto pronto sem considerar a opinião de ninguém do setor. 

Foram seis horas de encontro e muito poucos dados concretos apresentados.

A PREMISSA DA SECRETARIA DE CULTURA, COMO APRESENTADA PELO SECRETÁRIO MARCELINO GRANJA E PELA PRESIDENTE DA FUNDARPE, MARCIA SOUTO:

O Governo de Pernambuco fala que quer aumentar o investimento do Funcultura de 30 milhões para 35 milhões de reais. Para isso, está sendo proposta a abertura de convocatórias para empresas que desejem colocar dinheiro na Cultura. Se o valor das empresas não chegar aos 35 milhões, o governo garantiria o complemento para fechar esse valor.

A empresa que quiser doar um percentual em torno de 20% do valor do Funcultura (7 milhões) a mais (além das cotas negociadas pelo governo) teria direito de ter sua marca anexada a todos os projetos selecionados pelo fundo. Segundo o secretário, nada mudaria no sistema de seleção dos projetos e na liberdade dos artistas de proporem projetos.

Assim, nos planos do governo, o Funcultura sairia de 30 milhões para: 35 milhões + 7 milhões de incentivo com anexação de marcas, totalizando 42 milhões.

O projeto apresentado pelo Governo de Pernambuco ressuscita ainda o Mecenato via isenção fiscal do ICMS para projetos de orçamentos altos com foco na captação através de grandes empresas e cria linhas de Microcrédito. Segundo a equipe da Secretaria de Cultura, o projeto está pronto para ser enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco antes do dia 20 de novembro de 2015, mesmo sem qualquer participação social ou popular em sua construção.

MAS A QUE CUSTO?

O risco de retrocesso é iminente e o desafio de mobilização é gigante, afinal, o Governo do Estado tem maioria na Assembleia Legislativa e no dia 12 de novembro ficou claro que o secretário de Cultura vai enviar o projeto sem qualquer participação social em sua construção. Por isso, estamos aqui fazendo um alerta a todos produtores culturais do estado de Pernambuco para que cheguem junto e na próxima terça, dia 17, sem falta compareçam todos a reunião que ocorrerá no Sexto Ander, no Edf. Pernambuco (Av. Dantas Barreto, 324, Santo Antônio), às sete e meia da noite. É urgente que façamos o nosso levante contra a concentração histórica de recursos do Mecenato, lembrando que quando se trata de mercenato não é um investimento privado ou dinheiro novo, mas apenas isenção fiscal com poder decisório nas mãos das grandes empresas. Façamos o nosso levante contra a falta de transparência do Funcultura governamental e falta de transparência quanto ao gerenciamento da conta do Funcultura; façamos o nosso levante contra o processo que eles querem nos fazer engolir, isto é, feito de modo antidemocrático. Digamos NÃO à inclusão do capital financeiro nas políticas culturais. E digamos SIM à democratização da cultura fortalecendo um Sistema de Incentivo à Cultura e seus mecanismos como o Funcultura, ampliando seus recursos e ações com processos de participação social e popular. Nós, Fazedores de Cultura, temos muito a contribuir nessa construção.




Nenhum comentário:

Postar um comentário