CHAMADA URGENTE
Chegamos à data prevista para o
lançamento do edital do Funcultura Audiovisual (15 de outubro) e fomos surpreendidos
(as) pelo anúncio de mais um adiamento do mesmo. Apesar de ter assegurado
reiteradas vezes que todas as condições para o lançamento do edital estavam
dadas – e que a única pendência, relativa ao entendimento sobre a
integralização da contrapartida local, não seria impedimento para a publicação
do texto – a Fundarpe surge com um novo cenário, apresentado no texto destacado
ao final desta convocatória, justificando um novo adiamento e por um prazo
indeterminado.
Reconhecendo os impasses do
cenário nacional, mas também ressaltando a importância de ações enérgicas,
transparência e compromisso por parte do Governo do Estado, a ABD-APECI vem
através deste convocar uma reunião da categoria para que voltemos a pensar
coletivamente sobre os caminhos a serem trilhados para assegurar a continuidade
do fomento ao audiovisual no momento de incerteza política que estamos vivendo
no âmbito nacional.
A reunião acontecerá na próxima terça-feira, 22 de outubro, às 19h, no
sexto andar do Edifício Pernambuco. A presença de todo mundo é fundamental
para que consigamos pensar e agir coletivamente no intuito de garantir a
continuidade da política de incentivo ao audiovisual que temos ajudado a
construir nos últimos anos – e que precisa ser ampliada e democratizada ainda
mais. Convidamos todas e todos não só a participar como também a se tornar
agente mobilizador, convidando colegas e amigas (os) a também comparecer.
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Em 14 de outubro de
2019, via Coordenadoria do Audiovisual:
Prezados (as)
Conselheiros(as),
Como é de conhecimento de todas e todos, atendidas as inúmeras diligências da ANCINE pela FUNDARPE, o Termo de Complementação, que autoriza a liberação dos R$15.000.000,00 (quinze milhões) para o Edital Funcultura Audiovisual, foi assinado no dia 29/07/2019.
Na última reunião do Conselho, ficou acordada a excepcionalidade da integralização de 3.300.000,00 ( três milhões e trezentos mil reais) , nas categorias Difusão e Curta-metragem, definindo-se então como contrapartida para atender a mais uma diligência daquele órgão.
Como é de conhecimento de todas e todos, atendidas as inúmeras diligências da ANCINE pela FUNDARPE, o Termo de Complementação, que autoriza a liberação dos R$15.000.000,00 (quinze milhões) para o Edital Funcultura Audiovisual, foi assinado no dia 29/07/2019.
Na última reunião do Conselho, ficou acordada a excepcionalidade da integralização de 3.300.000,00 ( três milhões e trezentos mil reais) , nas categorias Difusão e Curta-metragem, definindo-se então como contrapartida para atender a mais uma diligência daquele órgão.
Em função dessa decisão, um novo plano de trabalho foi feito e enviado
à ANCINE e concomitantemente foi elaborada a minuta do Decreto para
assinatura do governador.
Na sexta-feira passada, recebemos a orientação de Rodrigo Camargo, servidor da ANCINE e assistente do atual secretário de fomento (também antigo interlocutor da coordenadoria), de envio de novo plano de trabalho, contendo exclusivamente as categorias que compunham a contrapartida e as beneficiadas pelo FSA. Ou seja, o plano deveria ser alterado, para deliberação da direção da Agência, sem implicar em mudanças no edital cujo valor total é de R$ 24,28 milhões.
Na sexta-feira passada, recebemos a orientação de Rodrigo Camargo, servidor da ANCINE e assistente do atual secretário de fomento (também antigo interlocutor da coordenadoria), de envio de novo plano de trabalho, contendo exclusivamente as categorias que compunham a contrapartida e as beneficiadas pelo FSA. Ou seja, o plano deveria ser alterado, para deliberação da direção da Agência, sem implicar em mudanças no edital cujo valor total é de R$ 24,28 milhões.
Atendida mais essa solicitação, aguardamos a apreciação e deliberação do
diretor Alex Braga.
Por oportuno, informamos a impossibilidade do lançamento em data
anterior, independente da decisão acima, em virtude de não termos obtido a
chancela da ANCINE das demais diligências solicitadas e atendidas integralmente
há vários dias.
Contamos com a compreensão de todos e informaremos sobre o lançamento do
edital tão logo a ANCINE nos posicione.
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